José Emanuel Advocacia e Assessoria Jurídica

Precisa de um advogado especialista em Direito de Família?

Estamos prontos para te atender e ajudar você a enfrentar os momentos mais delicados com respeito, confidencialidade e eficiência.

Como podemos te ajudar?

Nosso escritório presta assistência jurídica em diversos casos relacionados ao Direito de Família, dentre os quais destacam-se:

Pensão Alimentícia

– Pedido de Pensão Alimentícia;
– Execução de Pensão Alimentícia;
– Regulamentação de Pensão Alimentícia;
– Acordo para Pagamento de Pensão Alimentícia;
– Aumento e Redução de Pensão.

Divórcio

– Divórcio Amigável;
– Divórcio Litigioso;
– Divorcio no Cartório;
– Anulação de Casamento;
– Pacto Antenupcial.

União Estável

– Reconhecimento de União Estável;
– Dissolução de União Estável;
– Contrato de União Estável;
– Partilha de Bens na União Estável.

Guarda

– Regulamentação de Guarda;
– Modificação de Guarda;
– Acordo de Guarda;
– Autorização para viagem.

Visitas

– Regulamentação de Visitas;
– Modificação de Visitas;
– Descumprimento do Direito de Visitas;
– Alienação Parental.

Inventário

– Inventário Judicial;
– Inventário Extrajudicial;
– Partilha de bens;
– Sobrepartilha.

*Não desista dos seus direitos! Entre em contato e fale com um advogado especialista em Direito de Família.

Quem vai buscar seu direito?

O escritório José Emanuel Advocacia Consultoria Jurídica é especializado em Direito de Família, oferecendo soluções jurídicas eficientes e personalizadas para cada cliente.

Com uma abordagem humanizada e um compromisso firme com a ética, o escritório busca garantir os direitos e interesses de seus clientes em questões sensíveis como divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, união estável e inventário.

A experiência e o conhecimento do Dr. José Emanuel e sua equipe proporcionam um atendimento de excelência, sempre focado em resultados que promovam justiça e tranquilidade para todas as partes envolvidas.

Nossos serviços especializados oferecem a você a tranquilidade de saber que seus direitos serão protegidos. Obtenha apoio profissional para resolver questões complexas e importantes:

Assessoria Abrangente

Mediação Efetiva

Representação Legal

Litígio Competente

Já ajudamos diversas famílias a alcançar resultados positivos e proteger os interesses de seus entes queridos.

Avaliações de nossos clientes

"O Dr. José Emanuel demonstrou profundo conhecimento em Direito de Família e uma sensibilidade única ao lidar com questões complexas de guarda e pensão alimentícia. Sua abordagem estratégica e focada nos detalhes fez toda a diferença para alcançar um resultado favorável. Recomendo!"

Flávia Soares

"Encontrei no escritório José Emanuel Advocacia e Consultoria Jurídica o apoio que eu precisava para lidar com a separação judicial e a divisão de bens. O atendimento personalizado e a clareza nas orientações foram fundamentais para que eu me sentisse segura e confiante durante todo o processo, sou muito grata!"

Mariana Lima

"O escritório José Emanuel Advocacia e Consultoria Jurídica foi essencial durante o meu processo de separação. O Dr. José sempre mostrou muito conhecimento e profissionalismo, me orientando em cada etapa e garantindo que meus direitos fossem respeitados. Agradeço muito pelo suporte e recomendo a todos!"

Ricardo Oliveira

Você não está sozinho(a)!

NÓS PODEMOS TE AJUDAR!

Seja qual for o seu problema, ele tem solução! Entre em contato para uma obter uma orientação adequada para o seu caso.

Perguntas Frequentes

Como é calculado o valor da pensão alimentícia?

O valor da pensão alimentícia é calculado com base nas necessidades do alimentado (geralmente um filho) e na capacidade financeira do alimentante. Não existe um percentual fixo por lei, mas, na prática, os juízes costumam considerar entre 20% e 30% da renda líquida do alimentante, ajustando conforme as particularidades de cada caso.

Quais são os tipos de divórcio e como funciona cada um?

Existem dois tipos de divórcio: consensual e litigioso. O divórcio consensual ocorre quando ambas as partes concordam com os termos, como divisão de bens e guarda dos filhos, tornando o processo mais rápido. Já o divórcio litigioso ocorre quando há desacordo entre as partes, exigindo a intervenção do juiz para resolver as pendências, o que pode prolongar o tempo do processo.

Quais os direitos garantidos em uma união estável?

Em uma união estável, os direitos são semelhantes aos do casamento, incluindo a partilha de bens adquiridos durante a união, pensão alimentícia, herança e até mesmo benefícios previdenciários. É importante formalizar a união por meio de escritura pública para definir regras específicas, como o regime de bens.

Quais são os critérios para definir a guarda dos filhos?

A guarda dos filhos pode ser unilateral ou compartilhada. A decisão é baseada no melhor interesse da criança, levando em conta a convivência com ambos os pais, o vínculo afetivo e a capacidade de cada um de oferecer um ambiente adequado. Em muitos casos, a guarda compartilhada é a opção preferida, promovendo o envolvimento de ambos os pais na vida dos filhos.

Como funcionam as visitas em caso de pais separados?

As visitas são definidas de acordo com o que for melhor para a criança e, geralmente, são estabelecidas em acordo ou decisão judicial. Elas podem seguir um cronograma fixo ou flexível, considerando a rotina dos pais e da criança. O objetivo é garantir o direito de convivência do filho com o genitor que não possui a guarda.

O que é inventário e quando ele é necessário?

O inventário é o processo legal utilizado para apurar e partilhar os bens de uma pessoa falecida entre os herdeiros. Ele é necessário sempre que houver bens a serem transferidos. O inventário pode ser judicial, quando há conflito entre os herdeiros ou herdeiros menores, ou extrajudicial, quando é consensual e todos são maiores de idade e capazes.